Incentivos fiscais à inovação podem reduzir custos tributários
Segunda, 26 de julho de 2010 17:24
A utilização dos incentivos fiscais para redução dos custos tributários é um dos mecanismos mais ágeis e eficientes na busca de recursos para a promoção da inovação tecnológica.
O governo federal oferece uma grande vantagem às empresas brasileiras que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação, reduzindo o pagamento de tributos como IRPJ, CSLL, IPI e IRRF. Processos bem estabelecidos possibilitam economia de 54 a 68% dos gastos com projetos de inovação tecnológica.
O mecanismo tem como objetivo o fomento da inovação tecnológica nas empresas através do crescente investimento em P&D, como ilustrado na figura abaixo:

Fonte: Inventta
De olho nesta oportunidade, o universo de empresas a adotarem este mecanismo tem crescido cada vez mais. Esse crescimento leva a crer que os incentivos fiscais, regulamentados pela Lei do Bem (11.196/05), tem avançado no sentido de fomentar a criação de um ambiente propício à inovação dentro das empresas, não importando seu tamanho ou atividade econômica.
O número de empresas que utilizam os incentivos fiscais à inovação tecnológica, no entanto, é considerado pequeno em relação à quantidade de organizações que realizam atividades de P&D. De acordo com estimativas do MCT, apenas cerca de 10% do total das empresas que realizam atividades de P&D no país estão usufruindo dos benefícios da Lei do Bem, o que significa que ainda há necessidade de maior divulgação por parte do governo e melhor preparação das empresas.
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