Investimento da Finep em CT&I ultrapassa R$ 1,7 bilhão
Segunda, 05 de julho de 2010 14:51
O aporte financeiro da Finep na área de ciência tecnologia e inovação por meio das mais diversas modalidades de crédito somaram mais de R$ 1,7 bilhão, no período de 2003 a 2010.
O balanço e a evolução das parcerias foram apresentados pelo presidente da financiadora, Luis Manuel Rebelo Fernandes, durante a reunião interna do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), realizada na quinta-feira (24), no Rio de Janeiro (RJ).
Para o presidente do Confap, Mário Neto Borges, a meta do conselho é melhorar a relação com a Finep, que na opinião dele ainda registra dificuldades. “Precisamos avançar e superar esses problemas. Temos uma expectativa muito positiva de que possamos encontrar soluções. O trabalho conjunto das agências federais, com as agências estaduais e municipais, é essencial para o desenvolvimento social e sustentável do país”, disse.
Fernandes também reconheceu que a relação ainda é permeada por dificuldades, mas destacou que os problemas não surgiram na Finep, e sim na ausência de um marco legal regulatório adequado, que atenda às especificidades da área de CT&I e à construção de parcerias.
“A Finep opera com um modelo que trata as fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) não como parcerias e sim como executoras dos programas. Portanto, temos que exigir na prestação de contas informações que são pertinentes aos executores dos projetos de pesquisa e não às fundações de Amparo à Pesquisa. O problema é exatamente esse”, justificou.
Hoje a agência opera em três frentes e tem como missão apoiar toda a cadeia de inovação, que vai desde a pesquisa básica não preocupada com a aplicação rápida no mercado, até a inserção de iniciativas de inovação nas empresas. “Trabalhamos como agência de fomento de C&T na condição de financiadora com recursos não-reembolsáveis; como agência de fomento de inovação nas empresas; e também como instituição financeira”, explicou Fernandes.
Na avaliação dele, os investimentos da financiadora registraram um crescimento significativo, não só em volume de recursos, mas também em abrangência e perfil de parcerias. “Começamos a partir de um único projeto de cooperação e evoluímos, com a multiplicação de tipos de parcerias no conjunto dessas três missões institucionais principais”, explicou.
Também de acordo com Fernandes, em todas as frentes a entidade conta com o apoio dos Estados e tem como principal interlocutor as FAPs. “Nem todo esse aporte (R$ 1,7 bilhão) é via fundações de Amparo à Pesquisa, mas a maior parcela sim”, pontuou.
Principais números
Somente pelo Pappe Integração, dirigido para Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o aporte alcançou a marca de R$ 88 milhões. Segundo o presidente da Finep, essa iniciativa foi criada para corrigir uma insuficiência do edital nacional da Subvenção Econômica e foi estruturado nos mesmos moldes do Pappe Subvenção, especificamente para a estruturação de programas de subsídios financeiros dirigidos a micro e pequenas empresas nessas regiões.
“A diferença é que no Pappe Subvenção havia a exigência de contrapartida, já no caso do Pappe Integração, os Estados que oferecem contrapartida têm acesso a maior volume de recursos”, disse. De acordo com ele, os Estados que não têm condição de oferecer contrapartida também podem participar da iniciativa, e os recursos disponibilizados pela agência de fomento estão limitados a R$ 2 milhões.
Já no Programa de Projetos Estruturantes dos Sistemas Estaduais de CT&I foram contratados 44 projetos e atualmente quatro estão em fase final de contratação. Os investimentos somam R$ 228 milhões e 26 Estados são parceiros. Destaque também para o CT-Infra, voltado para universidade e instituições de pesquisa estaduais e municipais. A iniciativa está em processo de seleção e o aporte da Finep é de R$ 30 milhões. “Recebemos demandas de 15 Estados, que ofereceram a contrapartida de recursos, que resulta em R$ 60 milhões”, informou Fernandes.
O Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que opera nos eixos de centro de inovação, serviço tecnológico e extensão tecnológica, contabiliza 22 redes estaduais implementadas, com apoio a 158 instituições e investimento total de R$ 70 milhões. Nesta iniciativa, a agência de fomento opera em parcerias com a FAPs ou com as secretarias Estaduais de CT&I e a contrapartida dos Estados está na casa dos R$ 18,5 milhões.
Luis Fernandes também destacou a atuação do Plano Nacional de Inovação (PNI), cujo objetivo é fomentar a consolidação e o surgimento de parques tecnológicos e incubadoras de empresas que contribuam para estimular e acelerar o processo de criação de micro e pequenas empresas. De acordo com o presidente da Finep, o programa tem diferentes fases de seleção e estas etapas estruturam o Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime) e irão estabelecer a referência para a ampliação do Prime “para além das redes de incubadoras já constituídas”, disse.
Na área de apoio direto às empresas destaque para o Programa Juro Zero, que tem por objetivo estimular o desenvolvimento das micro e pequenas empresas inovadoras, nos aspectos gerenciais, comerciais, de processo ou de produtos e serviços viabilizando o acesso ao crédito. A iniciativa soma cinco parceiros consolidados (SC, PR, BA, MG e PE) e quatro recém selecionados (RJ, SP, RS e ES). “É uma forma de parceria que visa justamente atender com recursos de crédito MPEs amparadas também por parceiros nos Estados”.
Destaque também para o Programa de Subvenção Econômica, em que a Finep já aportou R$ 150 milhões, quase todo via FAPs, exceto nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. “É um resultado expressivo e representa um avanço na consolidação de parcerias”, concluiu Fernandes.
Informações sobre as ações da Finep podem ser obtidas no site www.finep.gov.br.
Fonte: Gestão C&T
