Buscando contribuir com o fortalecimento da inovação e, consequente crescimento do Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) decidiu, em junho deste ano, reformular suas linhas de financiamento à inovação. A decisão foi tomada após o Governo Federal anunciar, no último dia 27, um pacote de medidas que visa acelerar o crescimento da economia brasileira.

Entre as medidas adotadas pelo BNDES está a substituição das três linhas de financiamento utilizadas anteriormente – Capital Inovador, Inovação Tecnológica e Inovação de Produção –, por uma única: BNDES Inovação.

A nova linha, de caráter contínuo de recebimento de propostas, tem o objetivo de apoiar o aumento da competitividade por meio de investimentos em inovação compreendidos na estratégia de negócios da empresa, contemplando ações contínuas ou estruturadas para inovações em produtos, processos e marketing, além do aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no país.

O apoio será realizado por meio de um Plano de Investimentos em Inovação, que deverá ser apresentado segundo a ótica da estratégia de negócios da empresa, abrangendo tanto a sua capacitação para inovar, quanto às inovações potencialmente disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing.

A finalidade da linha BNDES – Inovação é permitir que as inovações resultem em melhoria da posição competitiva das empresas contempladas, seja por diversificação de portfólio, maior diferenciação ou efetivo ganho de produtividade. Já as inovações em marketing devem consistir em mudanças significativas na forma de comercialização, canais de venda ou promoção. Tais mudanças devem implicar novas capacitações na empresa, melhoria no atendimento às necessidades dos clientes, abertura de novos mercados ou reposicionamento de produto, além de representar uma novidade para o país.

Entre os itens financiáveis destacam-se: aquisição de máquinas e equipamentos novos produzidos no País e credenciados no BNDES (em caso de inexistência de similar nacional será permitida a importação do material necessário à realização do projeto); aquisição de software, transferência e absorção de tecnologia que gere ganho permanente para o cliente, capacitando-o para novos desenvolvimentos; despesas com mão de obra, treinamento, participação em eventos nacionais e internacionais, capacitações; P&D de novos produtos, processos e serviços; aquisição de móveis e utensílios e de simuladores de processo; despesas, no País e no exterior, relativas à propriedade industrial etc.

Serão apoiados investimentos orientados ao desenvolvimento de inovações, inclusive aqueles necessários à construção do capital intangível e à infraestrutura física, como por exemplo, despesas que impliquem remessa de divisas, desde que associadas ao Plano de Investimento em Inovação do Beneficiário, despesas de P&D correntes da empresa relacionadas ao Plano de Investimento em Inovação, edificações, desde que os investimentos sejam diretamente relacionados a atividades de P&D e não realizados de forma isolada e parques tecnológicos.

O valor mínimo para o financiamento será de R$ 1 milhão e o BNDES poderá financiar até 90% do projeto com taxas de juros de longo prazo (TJLP). A taxa de risco de crédito é isenta para micro, pequenas e médias empresas, mas pode chegar a 3,57% ao ano, para as médias-grandes e grandes empresas. De acordo com o banco, as empresas contempladas terão o prazo de até 12 anos para quitar a dívida.

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