Poder de compra do governo induzirá à inovação

Terça, 29 de junho de 2010 17:06

O governo federal vai editar em breve uma Medida Provisória para criar um mecanismo de apoio à inovação por meio das compras públicas. A informação foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e ministro interino, Luiz Antonio Rodrigues Elias, durante encontro de dirigentes de ciências e tecnologia estaduais e municipais, na manhã desta quinta-feira, dia 24/6, no Rio de Janeiro.

A criação do mecanismo é objeto de estudos de uma comissão formada pelo MCT e pelos ministérios da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Saúde; e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Segundo Elias, que não adiantou quando a MP poderá ser editada, o instrumento do poder de compra é o único que falta, "depois de toda a ampliação do marco regulatório brasileiro".

O objetivo é promover alterações da Lei de Licitações (8.666/1993). "A medida olha a dimensão do poder de compra como uma ferramenta indutora do processo de inovação no Brasil. Portanto, dá preferência, nas compras públicas, naquilo que se relaciona a conteúdo tecnológico e conhecimento, às empresas instaladas no Brasil", disse Elias ao JC, na noite desta quinta-feira, calculando em cerca de R$ 57 bilhões o valor global das compras do governo federal.

O ministro interino participou da cerimônia comemorativa dos 30 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do centenário de nascimento do cientista Carlos Chagas Filho, patrono da fundação.

O evento reuniu, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, membros da comunidade científica e acadêmica, entre pesquisadores, professores e estudantes, gestores, autoridades e personalidades do Estado.

Houve a assinatura do termo de outorga de editais e homenagens a funcionários, ex-funcionários e ex-dirigentes da Faperj, bem como entrega de medalha aos bolsistas e professores apoiados pela fundação e que se destacaram em seus projetos.

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=71750